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Thiago Borges Carneiro
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Thiago Borges Carneiro, OAB/SC 32007 , advogado desde 2011.
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Thiago Borges Carneiro
Artigo ·
há 11 meses
Manual com orientações para registro de Marcas do INPI
As diretrizes atuais para análise e formulação de pedidos de registro de marca estão de acordo com a Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 14.195/2021) e com o Regulamento do INPI (Resolução...
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Thiago Borges Carneiro
Artigo ·
há 11 meses
Quais os benefícios previdenciários do MEI?
Ao se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes, com os seguintes benefícios. PARA O EMPREENDEDOR: a) Aposentadoria por idade: A regra definitiva da Reforma da...
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Thiago Borges Carneiro
Artigo ·
há 11 meses
A Insuficiência Probatória do "Print Screen" no Âmbito Judicial: Análise da Jurisprudência Dominante
A admissibilidade de provas no processo judicial, especialmente no direito penal e consumerista, obedece a rigorosos critérios de validade, idoneidade e segurança jurídica. Nesse contexto, a mera...
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